Tramitação – PL – 3649-2020 – PARECER FINAL DA PL – 3649-2020 – AUTOR DEPUTADO JÚLIO CÉSAR RIBEIRO – RELATOR MÁRCIO MARINHO
Tramitação – PL – 3649-2020 – RELATORA DEPUTADA FEDERAL LAURA CARNEIRA SOLICITAA INCLUSÃO DAS LIGAS DE JUDÔ NA PL
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998 Texto compiladoMensagem de vetoRegulamentoRegulamentoRegulamentoVide Medida Provisória nº 1.926, de 1999Vide Decreto nº 3.659, de 2000Vide […]
LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998
Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998 Texto compilado Mensagem de veto Regulamento Regulamento Regulamento Vide Medida Provisória nº 1.926, de 1999Vide […]